Direito Trabalhista e Previdenciário

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.

O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social.

Atuação:

Nossa equipe desenvolve todos os trabalhos relacionados ao tema, especificando:

• Assessoria e Consultoria jurídica em direito do trabalho, inclusive para causas transnacionais e contencioso trabalhista;
• Políticas e Manuais sobre o local do trabalho;
• Relações trabalhistas representando o empregador e negociações com sindicatos;
• Rescisão do contrato de trabalho, inclusive coletiva e de executivos seniores;
• Certidões negativas de débitos previdenciários e fundiários;
• Saúde ocupacional e segurança do ambiente do trabalho;
• Parcelamento de débitos previdenciários e de FGTS;
• Processos de aposentadoria junto ao INSS;